Conselhos

PORTARIA Nº 13.784/2017

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no § 5º do artigo 7º do Estatuto da Fundação Cultural do Município de Varginha, com a nova redação que lhe foi dada pelo Decreto nº 3.549, de 19 de outubro de 2004,

R E S O L V E :

Art. 1º Para compor o Conselho Deliberativo da Fundação Cultural do Município de Varginha, ficam nomeados os seguintes membros:

MEMBRO NATO E REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO

  • Rosana Aparecida Carvalho

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO

  • Lindon Lopes da Silva

REPRESENTANTE DA COMUNIDADE ARTÍSTICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO

  • Ciléia Nogueira Silva

REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO

  • Aloysio Ribeiro de Almeida
  • Maria Alice Bemfica

Art. 2º Ficam nomeados como Presidente e Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural do Município de Varginha, os seguintes Conselheiros:

PRESIDENTE:

  • Lindon Lopes da Silva

VICE-PRESIDENTE:

  • Rosana Aparecida Carvalho

Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros do Conselho Deliberativo de que trata o artigo 1º serão considerados serviços públicos relevantes, não sendo portanto, remunerados.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 12.188 de 09 de abril de 2015.

Prefeitura do Município de Varginha, 19 de abril de 2017.

ANTÔNIO SILVA – PREFEITO MUNICIPAL

LUIZ FERNANDO ALFREDO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR  – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

LEANDRO RABÊLO ACAYABA DE REZENDE – DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA


PORTARIA Nº 14.280/2017

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VARGINHA – CODEPAC – MANDATO 2017/2019.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E :

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Varginha – CODEPAC, os seguintes membros:

MEMBROS TITULARES

– Leandro Rabêlo Acayaba de Rezende
– Humberto de Paula Xavier
– Danielle de Souza Guimarães
– Cláudio Henrique Martins
– Adão Marcos Mizael
– Rafael de Souza Romanielo
– Hian Adler Garcia Nogueira

MEMBROS SUPLENTES

– Marcelo Nascimento
– Luciana Moterani
– Maria Oliveira
– José Roberto Sales
– Lindon Lopes
– Bruno Jacson Pereira
– Aureliano Zanon Alves

Art. 2º Ficam nomeados como Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Varginha – CODEPAC, os seguintes Conselheiros:

PRESIDENTE:

  • Leandro Rabêlo Acayaba de Rezende

VICE-PRESIDENTE:

  • Humberto de Paula Xavier

1º SECRETÁRIO

  • Hian Adler Garcia Nogueira

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 12.653/2015.

Prefeitura do Município de Varginha, 27 de outubro de 2017.

ANTÔNIO SILVA – PREFEITO MUNICIPAL

LUIZ FERNANDO ALFREDO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

LEANDRO RABÊLO ACAYABA DE REZENDE – DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO

MUNICÍPIO DE VARGINHA


PORTARIA Nº 13.595/2017

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE PROGRAMAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto nos artigos 16 a 20 do Estatuto da Fundação Cultural do Município de Varginha, com a nova redação que lhe foi dada pelo Decreto nº 3.549 de 19 de outubro de 2004,

R E S O L V E :

Art. 1º Para compor o Conselho de Programação da Fundação Cultural do Município de Varginha, ficam nomeados os seguintes membros:

  • Leandro Rabêlo Acayaba de Rezende
  • Seila Mara Soares de Alcântara
  • Carla Corrêa Beraldo
  • Nyei Nadeia
  • Aristides Ribas Andrade Filho

Art. 2º Fica nomeado como Presidente do Conselho de Programação da Fundação Cultural do Município de Varginha, o senhor LEANDRO RABÊLO ACAYABA DE REZENDE.

Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros do Conselho de Programação de que trata o artigo 1º serão considerados serviços públicos relevantes, não sendo portanto, remunerados.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente as Portarias nºs 10.349/2013 e 10.817/2013.

Prefeitura do Município de Varginha, 18 de janeiro de 2017.

ANTÔNIO SILVA – PREFEITO MUNICIPAL

LUIZ FERNANDO ALFREDO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

 


PORTARIA Nº 14.026/2017

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – COMIC.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 3º, § 1º da Lei Municipal nº 4.525/2006;

R E S O L V E :

Art. 1º Ficam nomeados como membros do CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – COMIC, de que trata a Lei Municipal nº 4.525/2006, as seguintes pessoas:

I – PODER EXECUTIVO

TITULAR : Ana Luíza Pereira Romanielo

SUPLENTE : Bruno Jacson Pereira

TITULAR : Humberto de Paula Xavier

SUPLENTE : Mônica Reis de Almeida Cardoso

TITULAR : Sérgio Hitoshi Yano

SUPLENTE : Vonete Moreira Lima

 

II – COMUNIDADE ARTÍSTICA

TITULAR : Vanderson Lopes

SUPLENTE : Dorival Ribeiro de Oliveira

TITULAR : Tereza Sana

SUPLENTE : Sara da Silva

TITULAR : Everaldo Jorge

SUPLENTE : Rita de Cássia Dias Reis

 

III – PODER LEGISLATIVO

TITULAR : Hermenegilda de Carvalho Médis

SUPLENTE : Klinger Sebastião Giovanini Carvalho

 

Art. 2º Ficam nomeados como Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Incentivo à Cultura – COMIC, os seguintes Conselheiros:

 

PRESIDENTE:

Ana Luíza Pereira Romanielo

VICE-PRESIDENTE:

Humberto de Paula Xavier

 

Art. 3º Os membros do Conselho Municipal de Incentivo à Cultura – COMIC, terão mandato de 02 (dois) anos, sendo certo que pelas atividades desenvolvidas não terão direito a gratificações e rendimentos de qualquer espécie.

Art. 4º O Conselho deverá desenvolver as suas atividades conforme as determinações constantes da Lei Municipal nº 4.525/2006 e do Decreto Municipal nº 2.726/2001.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 01/06/2017.

Prefeitura do Município de Varginha, 17 de julho de 2017.

ANTÔNIO SILVA – PREFEITO MUNICIPAL

LUIZ FERNANDO ALFREDO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

MÁRCIO PAULO ERBST – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, EM EXERCÍCIO