Agendamento e alvará

Agendamento de datas

Para a solicitação de datas no Theatro Capitólio, é preciso um contato prévio com a Fundação Cultural pelo telefone (35) 3690-2703 ou pelo e-mail francine@fundacaoculturaldevarginha.com.br.

Logo após o pré-agendamento, o interessado deverá preencher o formulário abaixo e entregar na Praça Matheus Tavares, 121 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h.

 

Alvará para realização de eventos

Faça o download do arquivo para preenchimento do requerimento:

Os seguintes passos devem ser seguidos:

  1. O requerimento e toda documentação deverão ser protocolados no Serviço Geral de Protocolo, localizado na Rua Presidente Antônio Carlos, 364 – Centro.
  2. Após o protocolo, deverá ser recolhido a Taxa de Expediente de Alvará (R$ 35,87). O processo será então tramitado para o Setor de Fiscalização de Posturas, que analisará a documentação.
  3. Posteriormente, o processo será encaminhado ao Setor de Fiscalização de Rendas para apuração dos tributos incidentes sobre o evento.
  4. Após o recolhimento dos tributos e a apresentação dos documentos descritos no formulário, será emitido o devido Alvará Especial de Funcionamento.