Inscrições abertas para projetos a serem contemplados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura
A Prefeitura de Varginha, por meio da Fundação Cultural, abriu nesta terça-feira (02/08) as inscrições de projetos que poderão ser beneficiados com recursos da Lei Municipal de Incentivo à Cultura no ano de 2023. Os empreendedores culturais (pessoas físicas ou jurídicas) poderão se inscrever até o dia 16 de setembro de 2022, às 16h30.
Uma inovação deste edital é que todo o processo será feito on-line por meio da plataforma Prosas. O sistema foi contratado pela Fundação Cultural como forma de facilitar, agilizar e diminuir os custos dos empreendedores e da própria Fundação com as impressões e também no momento da análise pelos membros do Conselho Municipal de Incentivo à Cultura.
O diretor-superintendente da Fundação Cultural, Marquinho Benfica, destacou a importância da Lei de Incentivo para o município. “Após dois anos de pandemia, pudemos retomar a Lei Municipal de Incentivo à Cultura que desempenha um papel fundamental na descentralização das ações culturais e valorização de nossos artistas. Por meio dela, eles podem levar arte e cultura para escolas e para nossa comunidade em geral, que terá um ano de 2023 com muitas atividades culturais”, acrescenta o diretor-superintendente.
São 12 áreas culturais em que os projetos podem ser contemplados:
ÁREA I – Música e dança
ÁREA II – Teatro, circo e ópera
ÁREA III – Cinema, fotografia e vídeo
ÁREA IV – Literatura
ÁREA V – Folclore, capoeira e artesanato
ÁREA VI – Artes plásticas, artes gráficas, filatelia e numismática
ÁREA VII – Patrimônio histórico, artístico, natural e cultural
ÁREA VIII – Pesquisa e documentação artística-cultural
ÁREA IX – Museus, arquivos, bibliotecas e centros culturais
ÁREA X – Design de Moda
ÁREA XI – Gastronomia
ÁREA XII – Cultura Étnica
O valor de incentivo pode variar entre R$ 8 mil e R$ 32 mil, dependendo do tipo do projeto. Serão disponibilizados para o ano de 2023 até 3% da receita total anual do município no ano anterior, proveniente do ISSQN e do IPTU, conforme determina a Lei Municipal nº 4.525/2006.
A equipe técnica da Fundação Cultural fará uma reunião por meio do Google Meet na próxima segunda-feira (08/08), às 10h, para esclarecer dúvidas e orientar sobre a elaboração dos projetos. O link da reunião poderá ser solicitado para a Fundação Cultural pelo WhatsApp (35) 3690-2700.
Outros esclarecimentos serão prestados pela Fundação Cultural e pelo COMIC – Conselho Municipal de Incentivo à Cultura, na Praça Matheus Tavares, 121 – Centro (antiga Estação Ferroviária), em dias úteis, no horário das 7h30 às 11h e das 14h às 16h30 ou pelo telefone (35) 3690-2700. Outras informações pelo e-mail superintendencia@fundacaoculturaldevarginha.com.br.
