Legislação

A. Legislação

1. Lei 2.896 de 1997: institui a proteção ao patrimônio cultural do município

2. Decreto 2.142 de 1997: cria o CODEPAC

3. Resolução 005 de 2013: cria a COPAC

4. Portaria 204/2014: nomeia dos membros da COPAC

5. Lei 5101/2009: institui o FUMPAC

6. Decreto 5318/2010: regulamenta a lei 5101

7. Portaria 168/2013: delega poderes a servidores para o fim que especifica

8. Lei 5123/2009: criação do arquivo público

9. Decreto 7159/2015: Registro de Bens Culturais Imateriais

10. Portaria 238/2015: Delega poderes a servidores

11. Portaria 10.749/2013: Designa servidor para função gratificada

12. Decreto 7492/2015: Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial

13. Portaria 252/2016: Nomeia membros do Copac

14. Lei 3392/2000: Cria coordenadoria técnica do patrimônio cultural

15. Portaria 13737 /2017: Designa servidores para a coordenadoria técnica do patrimônio

16. Portaria 288/2017: Delega poderes a servidores (FUMPAC)

 

 

B. CODEPAC

1. Portaria 10.55/2013: nomeia os membros do CODEPAC

2. Termo de Posse

3. Regimento Interno

4. Portaria 11.050/2013: substitui membros do Codepac.

5. Termo de Posse 02

6. Portaria 11.208/2014: substitui os membros do Codepac

7. Termo de Posse 03

8. PARECER TÉCNICO CODEPAC Folia de Reis

9. PRONUNCIAMENTO DA INTENÇÃO DE REGISTRO DAS FOLIAS DE REIS

10. Termo de Posse 04

11. Termo de Posse 05

12. Termo de Posse 06

13. Termo de Posse 07

14. Portaria 11.910/2015: substitui membros do Codepac

15. Portaria 12.215/2015: nomeia membros do Codepac

16. Portaria 12.653/2015: nomeia membros do Codepac

17. Normas Autuação de Processos CODEPAC

18. PRONUNCIAMENTO DA INTENÇÃO DE REGISTRO DA AVLAC

19. PARECER TÉCNICO CODEPAC 001.2016

20. Lista de bens inventariados 24/10/2016

21. Patrimonio potegido no municipio de varginha

22. Portaria 14.280/2017: nomeia membros do Codepac

23. PARECER TÉCNICO CODEPAC 001.2017

24. PATRIMÔNIO INVENTARIADO PELO MUNICÍPIO EX 2019

25. Fichas inventário do conjunto de imagens sacras da antiga Igreja Matriz

 

C. Atas das reuniões do CODEPAC

1. Ata da 130ª reunião

2. Ata da 131ª reunião

3. Ata da 132ª reunião

4. Ata da 133ª reunião

5. Ata da 134ª reunião

6. Ata da 135ª reunião

7. Ata da 136ª reunião

8. Ata da 137ª reunião

9. Ata da 138ª reunião

10. Ata da 139ª reunião

11. Ata da 140ª reunião

12. Ata da 141ª reunião

13. Ata da 142ª reunião

14. Ata da 143ª reunião

15. Ata da 144ª reunião

16. Ata da 145ª reunião

17. Ata da 146ª reunião

18. Ata da 147ª reunião

19. Ata da 148ª reunião

20. Ata da 149ª reunião

21. Ata da 150ª reunião

22. Ata da 151ª reunião

23. Ata da 152ª reunião

24. Ata da 153ª reunião

25. Ata da 154ª reunião

26. Ata da 155ª reunião

27. Ata da 156ª reunião

28. Ata da 157ª reunião

29. Ata da 158ª reunião

30. Ata da 159ª reunião

31. Ata da 160ª reunião

32. Ata da 161ª reunião

33. Ata da 162ª reunião

34. Ata da 163ª reunião

35. Ata da 164ª reunião

36. Ata da 165ª reunião

37. Ata da 166ªreunião

 

D. Decretos de tombamento

 

– Bens imóveis:

1. Decreto 2.432 de 2000: Theatro Capitólio

2. Decreto 2.433 de 2000: Casa da Cidade

Dossiê de Tombamento Câmara Municipal

3. Decreto 2.434 de 2000: Estação Ferroviária

Dossiê Tombamento Estação Ferroviária

4. Decreto 2.438 de 2000: Hospital Regional do Sul de Minas

Dossiê Tombamento Hospital Regional

5. Decreto 2.441 de 2000: Escola Estadual Brasil

6. Decreto 2.442 de 2000: Palacete Villa Dona Vica

7. Decreto 2.443 de 2000: Antiga Agência do Banco do Brasil

8. Decreto 2.444 de 2000: Antiga Sede do Banco do Comércio e Ind. de Minas Gerais

9. Decreto 2.445 de 2000: Escola Estadual Afonso Pena

10. Decreto 2.457 de 2000: Antiga Cadeia Pública

11. Decreto 2.539 de 2000: Sede do Racionalismo Cristão

12. Decreto 2.626 de 2001: Imóvel da Casa da Cultura

Dossiê Tombamento Casa da Embratel

 

– Conjuntos paisagísticos

14. Decreto 2.435 de 2000: Parque São Francisco

15. Decreto 2.436 de 2000: Parque Zoológico

16. Decreto 2.439 de 2000: Parque Centenário

17. Decreto 2.440 de 2000: Parque Novo Horizonte

18. Decreto 2.437 de 2000: Praça Dom Pedro II

19. Decreto 7357 de 2015: Parque São Francisco de Assis

20. Decreto 7389 de 2015: Parque Zoobotânico Dr. Mário Frota

21. Decreto 6.509 de 2013: Usina da Ilha Grande

 

– Bens móveis

21. Decreto 3.428 de 2004: Monumento Dr. Antônio Pinto de Oliveira

Dossiê tombamento Monumento Dr. Antônio Pinto e Oliveira

22. Decreto 3.575 de 2004: Estátua da Deusa Vênus

Dossiê tombamento Estátua Vênus

 

– Bens integrados

23. Decreto 2.504 de 2000: Túmulo Joaquim Paraguai

 

– Bens culturais imateriais

24. Decreto 7374_2015: Folias de Reis

 

– Bens inventariados 2016

 

– Patrimônio protegido no Município de Varginha