Editais
1) Legislação
- Lei nº 4.525 de 17 de outubro de 2006
- Decreto nº 4.147 de 27 de dezembro de 2006
- Lei nº 3.453 de 20 de abril de 2001
- Decreto nº 3.084 de 13 de janeiro de 2003
- INSTRUÇAO NORMATIVA – 002 – 2.014
2) Documentos padrão para montagem de projetos
- Parte 1 Formulário padrão
- Parte 2 Detalhes do projeto
- Parte 3 Planilha orçamento financeiro e prestação de contas
- Parte 4 Resumo orçamento
3) Anexos
- Anexo I Pessoa física
- Anexo II Pessoa jurídica
- Anexo III Oficina contrapartida
- Anexo IV Resumo currículo oficinas cursos
- Anexo V Autorização uso espaço
- Anexo VI Declaração apoio parceria
- Anexo VII Declaração
- DI Empresas
- DI Pessoa Física
- TERMO-DE-COMPROMISSO-2018
4) Prestação de Contas
5) Resoluções do Conselho
- Resolução nº 001 de agosto de 2013: aprova divulgação de lista de empreendedores que não prestaram contas e dá prazo para a referida prestação de contas
- Resolução nº 002 de 25 de setembro de 2013: aprova a prorrogação do prazo para apresentação de Projetos Culturais – EDITAL 001-2013
- Resolução nº 003: aprova recurso do Projeto Cultural – CELEBRANDO A VIDA – Empreendedor Nodimarques Reis Ribeiro Processo nº 16740/2013- EDITAL 001-2013
- Resoluçao comic nº 04-2014- Dispoe sobre prestaçao de contas (1)
- Resolução nº 6 – 2015: Dispõe sobre a prestação de Contas de Projetos Culturais Executados em 2014 e da outras providencias
- Resolução nº001_16 – Cancelamento de edital
6) Formulário para captação de recursos
7) Notícias
Sobre os Projetos inscritos para o ano de 2016
8) Capacitações
- Apresentação 1º Encontro Empresarial para Investimento em Cultura – Por Kátia Sampaio
9) Formulário Sistema Municipal de Cultura
10) Dúvidas Frequentes
Contato
Bianca Gomes da Costa
E-mail: [email protected]
Tel.: (35) 3690-2703
Endereço: Praça Matheus Tavares, 121 – Centro • 37002-320 • Varginha/MG