Lei Municipal de Incentivo à Cultura
Edital 001/2025
- Edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (publicado em 02/10/2025)
- Formulário de inscrição (inscrições encerradas em 31/10/2025)
- Projetos inscritos (publicado em 01/11/2025)
- Projetos selecionados e suplentes (publicado em 24/11/2025)
- Formulário de recurso (encerrado)
- Formulário de habilitação (encerrado)
- Resultado preliminar (publicado em 16/12/2025)
- Formulário de recurso (encerrado))
- Resultado final (publicado em 23/12/2025)
Arquivo editáveis em .docx (Word):
- Projeto:
- Anexo I – Declaração apoio parceria
- Anexo II – Declaração
- Anexo III – Termo de Compromisso
- Anexo IV – Currículo dos membros da equipe
- Anexo V – Planilha Orçamento Financeiro
Para mais informações, envie um e-mail para [email protected] ou mande mensagem pelo WhatsApp:
Legislação
- Lei nº 7.286, de 14 de agosto de 2024
- Lei nº 6.577 de 13 de junho de 2019
- Lei nº 6.551 de 29 de março de 2019
- Lei nº 5.487 de 19 de dezembro de 2011
- Lei nº 4.525 de 17 de outubro de 2006
- Decreto nº 4.147 de 27 de dezembro de 2006
- INSTRUÇAO NORMATIVA – 002 – 2.014
Prestação de Contas
- Orientação 01
- Orientação 02
- Orientação 03
- Orientação 04
- Orientação 05 A
- Orientação 05
- Orientação 06
- Planilha Prestação de Contas 1
- Planilha Prestação de Contas 2 – Conciliação Bancária
Resoluções do Conselho
- Resolução nº 001 de agosto de 2013: aprova divulgação de lista de empreendedores que não prestaram contas e dá prazo para a referida prestação de contas
- Resolução nº 002 de 25 de setembro de 2013: aprova a prorrogação do prazo para apresentação de Projetos Culturais – EDITAL 001-2013
- Resolução nº 003: aprova recurso do Projeto Cultural – CELEBRANDO A VIDA – Empreendedor Nodimarques Reis Ribeiro Processo nº 16740/2013- EDITAL 001-2013
- Resoluçao comic nº 04-2014- Dispoe sobre prestaçao de contas (1)
- Resolução nº 6 – 2015: Dispõe sobre a prestação de Contas de Projetos Culturais Executados em 2014 e da outras providencias
- Resolução nº001_16 – Cancelamento de edital
Formulário para captação de recursos
Dúvidas Frequentes
- Apresentação Manual de Prestação de Contas COMIC (19-09-2019)
- Minicurso de Gestão Cultural (19-09-2019)
- INFORMATIVO COMIC
Contato
- E-mail: [email protected]
- Tel.: (35) 3690-2700
- Endereço: Praça Matheus Tavares, 121 – Centro • 37002-320 • Varginha/MG