NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no § 5º do artigo 7º do Estatuto da Fundação Cultural do Município de Varginha, com a nova redação que lhe foi dada pelo Decreto nº 3.549, de 19 de outubro de 2004,
R E S O L V E :
Art. 1º Para compor o Conselho Deliberativo da Fundação Cultural do Município de Varginha, ficam nomeados os seguintes membros:
MEMBRO NATO E REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
- Rosana Aparecida Carvalho
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
- Lindon Lopes da Silva
REPRESENTANTE DA COMUNIDADE ARTÍSTICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO
- Ciléia Nogueira Silva
REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO
- Aloysio Ribeiro de Almeida
- Maria Alice Bemfica
Art. 2º Ficam nomeados como Presidente e Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural do Município de Varginha, os seguintes Conselheiros:
PRESIDENTE:
- Lindon Lopes da Silva
VICE-PRESIDENTE:
- Rosana Aparecida Carvalho
Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros do Conselho Deliberativo de que trata o artigo 1º serão considerados serviços públicos relevantes, não sendo portanto, remunerados.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 12.188 de 09 de abril de 2015.
Prefeitura do Município de Varginha, 19 de abril de 2017.
ANTÔNIO SILVA – PREFEITO MUNICIPAL
LUIZ FERNANDO ALFREDO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
LEANDRO RABÊLO ACAYABA DE REZENDE – DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VARGINHA – CODEPAC
- Lindon Lopes da Silva – Presidente
- Bruno Jacson Pereira – Secretário
- Cláudio Henrique Martins – Conselheiro
- Humberto de Paula Xavier – Conselheiro
- Adão Marcos Mizael – Conselheiro
- Maria Aparecida de Oliveira – Conselheira
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE PROGRAMAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto nos artigos 16 a 20 do Estatuto da Fundação Cultural do Município de Varginha, com a nova redação que lhe foi dada pelo Decreto nº 3.549 de 19 de outubro de 2004,
R E S O L V E :
Art. 1º Para compor o Conselho de Programação da Fundação Cultural do Município de Varginha, ficam nomeados os seguintes membros:
- Leandro Rabêlo Acayaba de Rezende
- Seila Mara Soares de Alcântara
- Carla Corrêa Beraldo
- Nyei Nadeia
- Aristides Ribas Andrade Filho
Art. 2º Fica nomeado como Presidente do Conselho de Programação da Fundação Cultural do Município de Varginha, o senhor LEANDRO RABÊLO ACAYABA DE REZENDE.
Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros do Conselho de Programação de que trata o artigo 1º serão considerados serviços públicos relevantes, não sendo portanto, remunerados.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente as Portarias nºs 10.349/2013 e 10.817/2013.
Prefeitura do Município de Varginha, 18 de janeiro de 2017.
ANTÔNIO SILVA – PREFEITO MUNICIPAL
LUIZ FERNANDO ALFREDO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – COMIC.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 3º, § 1º da Lei Municipal nº 4.525/2006;
R E S O L V E :
Art. 1º Ficam nomeados como membros do CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – COMIC, de que trata a Lei Municipal nº 4.525/2006, as seguintes pessoas:
I – PODER EXECUTIVO
TITULAR : Ana Luíza Pereira Romanielo
SUPLENTE : Bruno Jacson Pereira
TITULAR : Humberto de Paula Xavier
SUPLENTE : Mônica Reis de Almeida Cardoso
TITULAR : Sérgio Hitoshi Yano
SUPLENTE : Vonete Moreira Lima
II – COMUNIDADE ARTÍSTICA
TITULAR : Vanderson Lopes
SUPLENTE : Dorival Ribeiro de Oliveira
TITULAR : Tereza Sana
SUPLENTE : Sara da Silva
TITULAR : Everaldo Jorge
SUPLENTE : Rita de Cássia Dias Reis
III – PODER LEGISLATIVO
TITULAR : Hermenegilda de Carvalho Médis
SUPLENTE : Klinger Sebastião Giovanini Carvalho
Art. 2º Ficam nomeados como Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Incentivo à Cultura – COMIC, os seguintes Conselheiros:
PRESIDENTE:
Ana Luíza Pereira Romanielo
VICE-PRESIDENTE:
Humberto de Paula Xavier
Art. 3º Os membros do Conselho Municipal de Incentivo à Cultura – COMIC, terão mandato de 02 (dois) anos, sendo certo que pelas atividades desenvolvidas não terão direito a gratificações e rendimentos de qualquer espécie.
Art. 4º O Conselho deverá desenvolver as suas atividades conforme as determinações constantes da Lei Municipal nº 4.525/2006 e do Decreto Municipal nº 2.726/2001.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 01/06/2017.
Prefeitura do Município de Varginha, 17 de julho de 2017.
ANTÔNIO SILVA – PREFEITO MUNICIPAL
LUIZ FERNANDO ALFREDO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MÁRCIO PAULO ERBST – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, EM EXERCÍCIO