Lei Paulo Gustavo
Editais e formulários de inscrição
- Audiovisual (publicado em 16/11/2023)
- Demais áreas culturais (publicado em 16/11/2023)
Dúvidas referentes ao edital podem ser sanadas nos seguintes canais:
E-mail: lpg@fundacaoculturaldevarginha.com.br
WhatsApp: (35) 9 1014-4149 (apenas mensagens. Esse número não receberá ligações)
Apresentação
Legislação
- Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022
- Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo)
Cartilhas e notas técnicas
- Cartilha Ministério da Cultura
- Nota técnica CNM nº 09/2023 – Tratamento contábil dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022
- Nota técnica CNM nº 10/2023 – A Lei Paulo Gustavo em Perguntas e Respostas
Notícias
- Fundação Cultural prorroga prazo de inscrição da Lei Paulo Gustavo em Varginha (30/11/2023)
- Fundação Cultural faz plantão tira-dúvidas sobre a inscrição nos editais Lei Paulo Gustavo (27/11/2023)
- Lei Paulo Gustavo: inscrições em Varginha terminam nesta quinta-feira (29/11/2023)
- Assista à Live Tira-Dúvidas (27/11/2023)
- Fundação Cultural faz plantão tira-dúvidas sobre a inscrição nos editais Lei Paulo Gustavo (27/11/2023)
- Fundação Cultural lança editais da Lei Paulo Gustavo em Varginha (16/11/2023)
- Assista à 4ª Oitiva sobre a Lei Paulo Gustavo (17/10/2023)
- 4ª Oitiva da Lei Paula Gustavo será na próxima terça-feira (13.10.2023)
- 1ª Consulta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo em Varginha (05.10.2023)
- Assista à 3ª Oitiva da Lei Paulo Gustavo (18.09.2023)
- 3ª oitiva sobre a Lei Paulo Gustavo acontece na próxima semana (12.09.2023)
- Assista na integra a 2ª Oitiva sobre a Lei Paulo Gustavo (21.08.2023)
- 2ª Oitiva sobre a Lei Paulo Gustavo em Varginha acontecerá no dia 21/08 (15.08.2023)
- Comissão de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo realiza 1ª reunião (15.08.2023)
- Comissão de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo é instituída em Varginha (12.08.2023)
- Entrevista: Varginha assina termo de adesão da Lei Paulo Gustavo (12.06.2023)
- Varginha é uma das primeiras cidades do Brasil a assinar Termo de Adesão da Lei Paulo Gustavo (05.06.2023)
- Varginha encaminha plano de ação da Lei Paulo Gustavo ao Ministério da Cultura (25.05.2023)
- Artistas participam da 1ª Oitiva sobre a Lei Paulo Gustavo (10.05.2023)
- Fundação Cultural promove 1ª Oitiva sobre a Lei Paulo Gustavo (03.05.2023)
- Fundação Cultural prorroga prazo para mapeamento da Lei Paulo Gustavo em Varginha (02.05.2023)
- Fundação Cultural abre mapeamento da Lei Paulo Gustavo em Varginha (20.04.2023)
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E-mail de contato com a comissão: lpg@fundacaoculturaldevarginha.com.br.