Agendamento e alvará

Para a solicitação de datas, é preciso realizar um pré agendamento no site da Fundação Cultural de Varginha para verificar a disponibilidade de datas:

Em seguida um contato prévio com a direção do Theatro Capitólio pelo telefone (35) 3690-2721 ou pelos e-mails theatrocapitolio@fundacaoculturaldevarginha.com.br e lindon.lopes@fundacaoculturaldevarginha.com.br.

Após a liberação da data pela direção do Theatro Municipal Capitólio, o interessado deverá preencher o formulário abaixo e entregar pessoalmente no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Varginha:

– Rua São Paulo, 180 – Centro
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h.

Os produtores de outros municípios poderão enviar toda documentação por e-mail, após o pré-agendamento.

Os seguintes passos devem ser seguidos:

1) O requerimento e toda documentação deverão ser protocolados no Serviço Geral de Protocolo, localizado na Rua São Paulo, 180– Centro.

2) Após o protocolo, deverá ser recolhido a Taxa de Expediente de Alvará (R$ 50,00). O processo será então tramitado para o Setor de Fiscalização de Posturas, que analisará a documentação.

3) Posteriormente, o processo será encaminhado ao Setor de Fiscalização de Rendas para apuração dos tributos incidentes sobre o evento.

4) Após o recolhimento dos tributos e a apresentação dos documentos descritos no formulário, será emitido o devido Alvará Especial de Funcionamento.