Fundação Cultural abre inscrições para premiação de grupos de Capoeira
A Prefeitura de Varginha, por meio da Fundação Cultural, lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que premiará iniciativas voltadas à valorização, transmissão, preservação e difusão da Capoeira, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do município.
A ação faz parte da política municipal de proteção do patrimônio cultural e utiliza recursos do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural (FUMPAC). O objetivo é fortalecer práticas tradicionais, reconhecer a atuação dos grupos e incentivar a salvaguarda da capoeira enquanto bem cultural coletivo.
Premiação para seis grupos
Ao todo, serão premiados seis grupos de capoeira, cada um com R$ 6.000,00, totalizando R$ 36.000,00 em recursos. Os valores serão repassados como doação sem encargo, conforme o Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei Federal nº 14.903/2024) e o Decreto Federal nº 11.453/2023.
A premiação reconhece ações já desenvolvidas pelos grupos, não exigindo contrapartida futura nem prestação de contas financeira. Os contemplados deverão apenas assinar o Termo de Premiação Cultural, que terá efeito de recibo.
Quem pode participar
Podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes em Varginha, com pelo menos cinco anos de atuação cultural comprovada, que representem grupos de capoeira registrados como patrimônio imaterial no âmbito municipal. A inscrição deve ser feita em nome da pessoa física representante do grupo, acompanhada de declaração assinada por ao menos cinco integrantes legitimando a candidatura.
Estão impedidos de participar agentes que tenham atuado na elaboração ou avaliação do edital, assim como autoridades públicas e seus familiares em determinadas condições, conforme previsto no regulamento.
Inscrições on-line de 13 de outubro a 7 de novembro
As inscrições são gratuitas e estarão abertas das 9h do dia 13 de outubro até às 17h do dia 7 de novembro de 2025, exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no link:
Para quem não tem acesso à internet, a Fundação Cultural disponibilizará suporte técnico com agendamento prévio pelo telefone/ WhatsApp (35) 3690-2718. Os proponentes devem anexar documentos de identificação, comprovante de residência, portfólio ou clipping que comprovem suas atividades culturais e demais declarações previstas no edital.
Seleção e resultados
A seleção será feita pelo Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural (CODEPAC) e pela Coordenadoria Técnica do Patrimônio Cultural (COPAC). Os projetos serão avaliados com base em critérios como tempo de atuação, contribuição sociocultural, transmissão de saberes, abrangência das ações e atendimento a públicos em situação de vulnerabilidade, totalizando até 100 pontos.
O resultado final está previsto para 3 de dezembro de 2025, e será divulgado no site oficial e nas redes sociais da Fundação Cultural de Varginha.
Patrimônio vivo da cidade
A Capoeira de Varginha: Rodas, Grupos e Mestres foi registrada como Patrimônio Cultural Imaterial do município em 2022. A iniciativa reconhece a importância histórica, social e cultural dessa manifestação afro-brasileira, que reúne práticas, expressões, saberes e técnicas transmitidas de geração em geração.
Informações
O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site https://fundacaoculturaldevarginha.com.br. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail patrimoniocultural@fundacaoculturaldevarginha.com.br ou pelo telefone / WhatsApp (35) 3690-2718, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 16h.
