Servidores da Fundação Cultural participam de seminários sobre políticas públicas de cultura em Belo Horizonte
A Fundação Cultural está sendo representada em dois importantes seminários em Belo Horizonte, voltados ao debate e ao fortalecimento das políticas públicas de cultura. Promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e pelo Ministério da Cultura (MinC), os encontros reúnem gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil de diversas regiões.
Participam do evento Éder Jerônimo, encarregado do setor de Suprimentos, Recursos Humanos e Contabilidade; Danielle Guimarães, coordenadora técnica do Patrimônio Cultural; e Denisvaldo Rocha, oficial administrativo. Também integra a comitiva Cassiano Maçaneiro, presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Varginha e maestro da Orquestra Filarmônica de Varginha, convidada para se apresentar durante a programação dos seminários.
Na quinta-feira (19/03), o Seminário “Implementação dos Sistemas Municipais de Cultura” abordou instrumentos essenciais para a consolidação das políticas culturais nos municípios. A programação incluiu temas como cooperação federativa, fundos municipais de cultura, conselhos e instâncias participativas, além da elaboração e execução dos planos municipais de cultura. Também foram discutidos os desafios relacionados à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e à aplicação do Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
Nesta sexta-feira (20/03), o Seminário “Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural” traz à pauta os possíveis efeitos das mudanças no sistema tributário brasileiro sobre o financiamento da cultura. Entre os temas debatidos estiveram o fomento indireto, o ICMS Cultural e os desafios para a operacionalização das políticas de incentivo diante do novo cenário fiscal.
Promovidos no Auditório Vivaldi Moreira, na sede do TCEMG, os seminários tiveram como objetivo ampliar o diálogo entre instituições públicas e agentes culturais, contribuindo para o aprimoramento da gestão e o fortalecimento das políticas públicas de cultura em Minas Gerais.
