Agentes culturais habilitados são convocados a assinar Termo de Execução Cultural da Lei Paulo Gustavo

Finalizada a fase de habilitação, a Fundação Cultural de Varginha convoca os agentes culturais habilitados a assinar o Termo de Execução Cultural, de que trata o Decreto nº 11.453/23, de forma presencial, no prazo de 02 (dois) dias, como prevê o item 15.01 do edital.

Dessa forma, a assinatura será feita nesta quinta-feira (25/04/2024), das 7h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30, e na sexta-feira (26/04/2024), das 7h30 às 11h30 e das 14h30 às 15h30.

Excepcionalmente, com justificativa, os agentes culturais habilitados poderão assinar o Termo de Execução Cultural na segunda-feira (29/04/2024) e terça-feira (30/04/2024), das 7h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30, conforme item 18.04 do edital.

A assinatura acontecerá na Administração / Secretaria da Fundação Cultural, localizada na Praça Matheus Tavares, 121 – Centro – Varginha/MG (antiga Estação Ferroviária de Varginha).