Comissão de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo realiza 1ª reunião
Na tarde desta segunda-feira (14/08), a Comissão de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo em Varginha se reuniu pela primeira vez na Estação Ferroviária de Varginha. A comissão foi instituída pelo prefeito Vérdi Lúcio Melo pela Portaria nº 20.043.
Na reunião, o superintendente da Fundação Cultural, Marquinho Benfica, e a equipe técnica formada pelo contador Sérgio Yano, pela produtora cultural, Ana Luiza Romanielo, e pelo jornalista Agnaldo Montesso, repassaram algumas informações sobre as ações relacionadas à Lei Paulo Gustavo no município.
Annabell Tavares Vilela de Souza foi escolhida pelos membros da comissão como coordenadora, Lindon Lopes da Silva, como vice coordenador, Marta Mitidiere, como 1ª secretária, e Thiago Dornelis de Moura, como 2º secretário.
De acordo com o superintendente Marquinho Benfica, a principal atividade da comissão é viabilizar um diálogo entre a classe artística e o poder executivo no processo de regulamentação da Lei Paulo Gustavo.
A comissão marcou uma oitiva que acontecerá na próxima segunda-feira (21/08), às 19h, no Theatro Capitólio. Todos os trabalhadores da cultura de Varginha estão convidados. A iniciativa será transmitida pelo canal no YouTube da Fundação Cultural em youtube.com/@varginhacultural.
Sobre a Comissão
Os membros da comissão são residentes em Varginha e não poderão participar dos editais a serem lançados para obtenção de recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo, como proponentes ou prestadores de serviços.
Os trabalhos dos membros da comissão instituída serão considerados serviços públicos relevantes, sem qualquer remuneração.
1. Annabell Tavares Vilela de Souza (presidente do membro do Conselho Municipal de Incentivo à Cultura – poder executivo)
2. Humberto de Paula Xavier (membro do Conselho Municipal de Incentivo à Cultura – poder executivo)
3. Lindon Lopes da Silva (diretor do Museu Municipal – poder executivo)
4. Lucas Miguel da Silva Alves (indicação do Fórum Permanente de Cultura – classe artística)
5. Marcelly Limborço Alcântara Ribas (indicação do Fórum Permanente de Cultura – classe artística)
6. Marta Mitidiere (membro do Conselho Municipal de Incentivo à Cultura – classe artística)
7. Messias Balboni (membro do Conselho Municipal de Incentivo à Cultura – classe artística)
8. Paulo Sérgio Rosa (membro do Conselho Municipal de Incentivo à Cultura – poder executivo)
9. Thiago Dornelis de Moura (indicação da Ordem dos Advogados do Brasil – Varginha)
10. Wanderson Vitor Boareto (indicação da Academia Varginhense de Letras, Artes e Ciências)
A Lei Paulo Gustavo em Varginha
O Ministério da Cultura destinará ao município de Varginha o valor de R$ 1.144.105,13, sendo que 70% deste valor deve ser empregado no setor de audiovisual como prevê os artigos 5º e 6º da Lei Complementar nº 195/2022. Os outros 30% podem ser utilizados nas demais áreas culturais, de acordo com o artigo 8º da Lei.
Outras informações sobre a Lei Paulo Gustavo em Varginha estão disponíveis em www.fundacaoculturaldevarginha.com.br/leipaulogustavo.
