Conselho Municipal de Incentivo à Cultura realiza assembleia para eleição de conselheiros

Está marcada para o dia 11/06 (terça-feira), às 19h30, no Museu Municipal, a Assembleia para a eleição de quatro representantes de entidades, organizações e grupos privados da área cultural para compor o Conselho Municipal de Incentivo à Cultura (COMIC), conforme a Lei nº 5.487.

Para indicar um candidato e participar da votação, as entidades devem se cadastrar previamente na Fundação Cultural, localizada na Pça. Matheus Tavares, 121 – Centro. O prazo é até o dia 31/05 (sexta-feira) e o horário vai das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h.

É necessária a comprovação de atuação na área cultural. Para isso, devem ser apresentados documentos como o estatuto que preveja a função cultural, publicações em jornais, revistas e sites de ações realizadas, dentre outros.

Os componentes do Conselho deverão ser pessoas de comprovada idoneidade e os representantes das fundações, grupos e instituições privadas do setor cultural, de reconhecida notoriedade e atuação na área cultural.

O Conselho é composto por 8 (oito) membros, sendo 3 (três) indicados pela Prefeitura, 1 (um) pela Câmara Municipal de Varginha e 04 (quatro) representantes de entidades, organizações e grupos privados da área cultural. Os conselheiros são incumbidos do exame e da proposta de enquadramento dos projetos culturais apresentados anualmente pelos empreendedores culturais do município.

Os Conselheiros terão mandato de dois anos e o desempenho de suas atribuições ou funções será considerado serviço público relevante, razão pela qual não poderão receber remuneração, gratificações e rendimentos de qualquer espécie.

Mais informações pelo (35) 3690-2705 ou pelo e-mail [email protected].