Fundação Cultural abre inscrições para premiação de grupos de Capoeira
A Prefeitura de Varginha, por meio da Fundação Cultural, lançou o Edital de Chamamento Público nº 007/2026, destinado à premiação de grupos de Capoeira que desenvolvem iniciativas voltadas à valorização, transmissão, preservação e difusão dessa manifestação cultural, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do município.
A iniciativa integra a política municipal de proteção e salvaguarda do patrimônio cultural, com recursos do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural (FUMPAC). O objetivo é reconhecer a trajetória dos grupos, fortalecer suas práticas tradicionais e valorizar sua contribuição para a preservação e continuidade da Capoeira em Varginha.
Premiação para quatro grupos
Serão contemplados quatro grupos de Capoeira, com premiação de R$ 12.000,00 cada, totalizando R$ 48.000,00 em recursos.
A premiação reconhece iniciativas e ações culturais já desenvolvidas, sendo concedida na modalidade de doação sem encargo, conforme a Lei Federal nº 14.903/2024 e o Decreto Federal nº 11.453/2023.
Por se tratar de um reconhecimento pela contribuição cultural realizada, não haverá exigência de contrapartida futura nem prestação de contas financeira. Os contemplados deverão assinar o Termo de Premiação Cultural.
Quem pode participar
Podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes em Varginha, com pelo menos cinco anos de atuação cultural comprovada no município, que representem grupos de Capoeira integrantes da manifestação registrada como Patrimônio Cultural Imaterial municipal.
A inscrição deverá ser realizada em nome de um integrante do grupo, mediante apresentação de declaração assinada por, no mínimo, cinco membros, reconhecendo sua legitimidade como representante.
Inscrições de 17 a 26 de novembro
As inscrições são gratuitas e estarão abertas das 9h do dia 17 de novembro até as 17h do dia 26 de novembro de 2026, por meio de formulário eletrônico.
Os interessados deverão apresentar documentos de identificação, comprovantes de residência, declarações previstas no edital e materiais que comprovem a trajetória cultural do representante e as atividades desenvolvidas pelo grupo.
A comprovação poderá incluir portfólios, clippings, certificados de graduação, fotografias, registros de projetos, publicações e vídeos, entre outros documentos que evidenciem a experiência na Capoeira, a continuidade das ações e suas contribuições socioculturais.
Para os interessados que necessitarem de auxílio no preenchimento do formulário, a Fundação Cultural disponibilizará suporte técnico mediante agendamento prévio pelo telefone (35) 3690-2718.
Seleção e resultados
As candidaturas serão avaliadas pelo Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Varginha (CODEPAC) e pela Coordenadoria Técnica do Patrimônio Cultural (COPAC), com base na documentação apresentada e nos critérios estabelecidos no edital.
A avaliação considerará o tempo de experiência do representante na Capoeira, a duração das iniciativas desenvolvidas, a contribuição sociocultural, a transmissão de saberes e a formação de novos capoeiristas, o atendimento a populações em situação de vulnerabilidade e/ou pessoas com deficiência, além da participação em ações voluntárias ou apoiadas.
A pontuação máxima será de 100 pontos.
A divulgação do resultado preliminar da seleção está prevista para 7 de dezembro de 2026. As etapas seguintes, incluindo recursos e habilitação documental, observarão o cronograma estabelecido no edital, com publicações no site oficial da Fundação Cultural de Varginha.
Patrimônio Cultural Imaterial de Varginha
A manifestação cultural denominada “Capoeira de Varginha: Rodas, Grupos e Mestres” foi registrada como Patrimônio Cultural Imaterial do município em 2022.
O reconhecimento destaca a importância histórica, social e cultural dessa expressão afro-brasileira, que reúne práticas, conhecimentos, tradições e saberes transmitidos entre gerações.
A premiação reafirma o compromisso do município com a valorização dos mestres, praticantes e grupos que contribuem para manter viva essa manifestação cultural e fortalecer sua presença na comunidade.
Informações
O Edital de Chamamento Público nº 007/2026 e seus anexos estão disponíveis no site da Fundação Cultural de Varginha: https://fundacaoculturaldevarginha.com.br.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3690-2718, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 16h.

