Fundação Cultural de Varginha destina mais de R$ 1,5 milhão de emendas parlamentares para 2025
A Prefeitura de Varginha, por meio da Fundação Cultural, divulgou o Relatório de Emendas Parlamentares – Execução 2025, que publiciza a destinação de R$ 1.540.500,00 em recursos para projetos culturais a serem executados por associações do município.
Os valores, oriundos de emendas impositivas aprovadas em 2024 pelos vereadores, serão executados ao longo de 2025 por meio de termos de fomento com entidades da cidade.
A execução dos termos de fomento seguirá os trâmites legais estabelecidos pela Secretaria Municipal de Controle Interno e garantirá transparência na aplicação das verbas.
De acordo com Marquinho Benfica, diretor-superintendente da Fundação Cultural, “a expectativa é que os investimentos gerem impacto direto no acesso da população à cultura, incentivando a formação de novos públicos e a continuidade de projetos já estabelecidos”.
O prefeito de Varginha, Leonardo Vinhas Ciacci, em visita realizada nesta sexta-feira (05/09) à Fundação Cultural agradeceu o comprometimento da equipe da entidade. “Quero aproveitar esta oportunidade, nesta visita, para agradecer ao Marquinho Benfica, nosso diretor-superintendente, e também parabenizar toda a equipe da Fundação Cultural pelo trabalho que vem sendo desenvolvido em prol da nossa cultura. É um trabalho desempenhado com austeridade, transparência e seriedade. Aproveito também para parabenizar os nossos atores culturais, que mantêm vivas as tradições e a cultura varginhense. Contem sempre com o nosso governo para incentivar e motivar cada um de vocês, para que possamos ampliar cada vez mais a cultura em nossa cidade. Marquinho, receba aqui o nosso reconhecimento e a certeza de que continuaremos juntos, fazendo cultura de qualidade”, disse o prefeito.
Confira as associações contempladas com os recursos e os valores recebidos:
1. Associação Artística Viva Cultura: R$ 100 mil
2. Associação Cultural Bateria Nota Dez: R$ 270 mil
3. Associação Cultural Casa da Capoeira: R$ 180 mil
4. Associação Cultural Nikkey de Varginha: R$ 100 mil
5. Associação Espaço Cultural DOM: R$ 354 mil
6. Associação Mineira das Folias de Santos Reis: R$ 75 mil
7. Associação Oficina do Ser: R$ 24.250,00
8. Associação Varginhense de Esporte: R$ 30 mil
9. Grêmio Recreativo Escola de Samba Império da Serrinha: R$ 77.250,00
10. Grupo Maranatha de Art’Global: R$ 10 mil
11. Instituto Luso – Ítalo – Brasileiro de História – Ecologia e Cultura: R$ 260 mil
12. MAZ Associação Artística Marina Azze: R$ 30 mil
13. NPOSUL – Associação de Núcleos Pedagógicos de Orquestra do Sul de Minas: 30 mil
Como funciona a destinação dos recursos?
No âmbito municipal, a emenda impositiva é um instrumento legislativo que permite aos vereadores destinarem parte do orçamento público para áreas ou projetos específicos, dentro dos limites previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Ela recebe o nome de “impositiva” porque a execução da despesa deixa de ser opcional: o Executivo (prefeito e secretarias) é obrigado a executar o gasto definido pelo Legislativo, salvo situações excepcionais (como impedimentos técnicos ou legais).
A destinação é prevista na Constituição Federal, após a Emenda Constitucional 86/2015, que incluiu os Legislativos Municipais no Orçamento Impositivo, que já era realizado nos Estados e União.
