Fundação Cultural formaliza repasse de mais de R$ 1,1 milhão em emendas impositivas para entidades culturais
A Prefeitura de Varginha, por meio da Fundação Cultural, formalizou, em agosto de 2026, o repasse de R$ 1.121.448,63 para organizações da sociedade civil (OSC) ligadas à área cultural do município. Os recursos são provenientes de emendas impositivas e foram formalizados por meio de 35 Termos de Fomento celebrados com entidades culturais.
Os valores são destinados a diferentes finalidades, que incluem a manutenção de atividades e oficinas culturais, realização de projetos, aquisição de instrumentos musicais e equipamentos, melhorias de infraestrutura, compra de materiais e realização de eventos.
Entre as entidades está a NPOSUL – Associação de Núcleo Pedagógicos de Orquestra do Sul de Minas, que recebeu, por meio de seis Termos de Fomento, um total de R$ 227.800,00. Os recursos têm como objeto a manutenção das oficinas e concertos da Filarmônica de Varginha.
Na sequência, o Instituto Luso-Ítalo-Brasileiro de História, Ecologia e Cultura recebeu R$ 170 mil, distribuídos em oito termos. Entre as ações contempladas estão o projeto cultural dos 220 anos da Fundação de Varginha, o Festival Nacional de Cinema de Varginha, o projeto Arte em Terapia e o Fórum Ecológico Estudantil do Sul de Minas Gerais.
A Associação Oficina do Ser recebeu R$ 140 mil, destinados aos projetos culturais “Dança que Cura” e “Cine Jovem”. Já a Associação Cultural Nikkey de Varginha foi contemplada com R$ 100 mil para a segunda etapa da construção de sua sede.
Também se destacam no conjunto dos repasses a Associação Cultural Casa da Capoeira, com R$ 91.011,11, a Associação Cultural Bateria Nota Dez, com R$ 80 mil, e a MAZ Associação Artística Marina Azze, com R$ 77.232,42.
O Grupo Maranatha de Art’ Global recebeu R$ 60 mil para a realização do projeto cultural “2º Mostra de Cinema e Gastronomia Rural Mineira”. A Associação Grêmio Recreativo Escola de Samba Independentes do Centenário (GRESIC) recebeu R$ 40 mil para reforma e revitalização de sua sede. O mesmo valor foi destinado à Associação Mineira das Folias de Santos Reis, para a aquisição de uniformes para equipes de Folia de Reis.
A Associação Artística Viva Cultura recebeu R$ 35 mil, destinados ao projeto cultural Circuito de Férias no Zoológico. Outros repasses contemplaram a Associação de Capoeira Nova Visão (R$ 15 mil), a Tombatuke Música em Movimentação (R$ 15 mil) e a Associação de Poetas e Escritores do Sul de Minas Gerais (R$ 10.405,10).
Os 35 Termos de Fomento foram celebrados com vigências que, em sua maioria, se estendem de agosto de 2026 a agosto de 2027.
Distribuição dos recursos
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026
Processo Admin.: 2556/2026
Emenda Impositiva: 312/2025
OSC Parceira: NPOSUL – ASSOCIAÇÃO DE NÚCLEO PEDAGÓGICOS DE ORQUESTRA DO SUL DE MINAS
CNPJ da OSC: 04.982.141/0001-08
Representante da OSC: CASSIANO ALVES MAÇANEIRO
CPF do Representante: .261.086- (Mascarado conforme LGPD – Lei no 13.709/2018)
Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Vigência: 14/08/2026 a 15/08/2027
Objeto: MANUTENÇÃO DAS OFICINAS E CONCERTOS DA FILARMÔNICA DE VARGINHA”.
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026
Processo Admin.: 1912/2026
Emenda Impositiva: 313/2025
OSC Parceira: NPOSUL – ASSOCIAÇÃO DE NÚCLEO PEDAGÓGICOS DE ORQUESTRA DO SUL DE MINAS
CNPJ da OSC: 04.982.141/0001-08
Representante da OSC: CASSIANO ALVES MAÇANEIRO
CPF do Representante: .261.086- (Mascarado conforme LGPD – Lei no 13.709/2018)
Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Vigência: 14/08/2026 a 15/08/2027
Objeto: MANUTENÇÃO DAS OFICINAS E CONCERTOS DA FILARMÔNICA DE VARGINHA”.
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026
Processo Admin.: 1829/2026
Emenda Impositiva: 319/2025
OSC Parceira: NPOSUL – ASSOCIAÇÃO DE NÚCLEO PEDAGÓGICOS DE ORQUESTRA DO SUL DE MINAS
CNPJ da OSC: 04.982.141/0001-08
Representante da OSC: CASSIANO ALVES MAÇANEIRO
CPF do Representante: .261.086- (Mascarado conforme LGPD – Lei no 13.709/2018)
Valor Global: R$ 92.800,00 (noventa e dois mil e oitocentos reais)
Vigência: 14/08/2026 a 15/08/2027
Objeto: MANUTENÇÃO DAS OFICINAS E CONCERTOS DA FILARMÔNICA DE VARGINHA”.
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026
Processo Admin.: 2102/2026
Emenda Impositiva: 353/2025
OSC Parceira:
NPOSUL – ASSOCIAÇÃO DE NÚCLEO PEDAGÓGICOS DE ORQUESTRA DO SUL DE MINAS
CNPJ da OSC: 04.982.141/0001-08
Representante da OSC: CASSIANO ALVES MAÇANEIRO
CPF do Representante: .261.086- (Mascarado conforme LGPD – Lei no 13.709/2018)
Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Vigência: 14/08/2026 a 15/08/2027
Objeto: MANUTENÇÃO DAS OFICINAS E CONCERTOS DA FILARMÔNICA DE VARGINHA”.
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2026
Processo Admin.: 2207/2026
Emenda Impositiva: 339/2025
OSC Parceira: NPOSUL – ASSOCIAÇÃO DE NÚCLEO PEDAGÓGICOS DE ORQUESTRA DO SUL DE MINAS
CNPJ da OSC: 04.982.141/0001-08
Representante da OSC: CASSIANO ALVES MAÇANEIRO
CPF do Representante: .261.086- (Mascarado conforme LGPD – Lei no 13.709/2018)
Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Vigência: 14/08/2026 a 15/08/2027
Objeto: MANUTENÇÃO DAS OFICINAS E CONCERTOS DA FILARMÔNICA DE VARGINHA”.
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2026
Processo Admin.: 2808/2026
Emenda Impositiva: 314/2025
OSC Parceira: NPOSUL – ASSOCIAÇÃO DE NÚCLEO PEDAGÓGICOS DE ORQUESTRA DO SUL DE MINAS
CNPJ da OSC: 04.982.141/0001-08
Representante da OSC: CASSIANO ALVES MAÇANEIRO
CPF do Representante: .261.086- (Mascarado conforme LGPD – Lei no 13.709/2018)
Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Vigência: 14/08/2026 a 15/08/2027
Objeto: MANUTENÇÃO DAS OFICINAS E CONCERTOS DA FILARMÔNICA DE VARGINHA”.
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2026
Processo Admin.: 1861/2026
Emenda Impositiva: 320/2025
OSC Parceira: ASSOCIAÇÃO CULTURAL BATERIA NOTA DEZ
CNPJ da OSC: 14.137.358/0001-75
Representante da OSC: Carlos Eduardo da Silva Ribeiro (Presidente)
CPF do Representante: *.184.527- * (Mascarado conforme LGPD)
Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027
Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, equipamentos e acessórios; aquisição de materiais para reforma do muro da sede; aquisição de materiais de escritório.
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 008/2026
Processo Admin.: 2737/2026
Emenda Impositiva: 317/2025
OSC Parceira: ASSOCIAÇÃO CULTURAL BATERIA NOTA DEZ
CNPJ da OSC: 14.137.358/0001-75
Representante da OSC: Carlos Eduardo da Silva Ribeiro (Presidente)
CPF do Representante: *.184.527- *(Mascarado conforme LGPD)
Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027
Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA OBRA NA COZINHA DA ASSOCIAÇÃO”.
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 009/2026
Processo Admin.: 2237/2026
Emenda Impositiva: 063/2025
OSC Parceira: ASSOCIAÇÃO OFICINA DO SER
CNPJ da OSC: 41.884.263/0001-98
Representante da OSC: MARCILENE TOVAR
CPF do Representante: .698.101- (Mascarado conforme LGPD)
Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027
Objeto: “PROJETO CULTURAL DANÇA QUE CURA”.
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 010/2026
Processo Admin.: 2428/2026
Emenda Impositiva: 072/2025
OSC Parceira: ASSOCIAÇÃO OFICINA DO SER
CNPJ da OSC: 41.884.263/0001-98
Representante da OSC: MARCILENE TOVAR
CPF do Representante: .698.101- (Mascarado conforme LGPD)
Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027
Objeto: “PROJETO CULTURAL CINE JOVEM”.
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 011/2026
Processo Admin.: 2799/2026
Emenda Impositiva: 311/2025
OSC Parceira: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DA CAPOEIRA
CNPJ da OSC: 20.555.901/0001-57
Representante da OSC: LUÍS GUSTAVO DE SOUSA ROSA
CPF do Representante: .965.886- (Mascarado conforme LGPD)
Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027
Objeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NECESSÁRIOS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA ASSOCIAÇÃO”.
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2026
Processo Admin.: 1864/2026
Emenda Impositiva: 315/2025
OSC Parceira: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DA CAPOEIRA
CNPJ da OSC: 20.555.901/0001-57
Representante da OSC: LUÍS GUSTAVO DE SOUSA ROSA
CPF do Representante: .965.886- (Mascarado conforme LGPD)
Valor Global: R$ 81.011,11 (oitenta e um mil e onze reais e onze centavos)
Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027
Objeto: “AULAS PRÁTICAS DE CAPOEIRA; OFICINAS INSTRUMENTAIS (BERIMBAUS, PANDEIROS, ATABAQUE E OUTROS; AULAS DE DANÇAS AFRO-BRASILEIRAS”.
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2026
Processo Admin.: 2699/2026
Emenda Impositiva: 330/2025
OSC Parceira: ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA VIVA CULTURA
CNPJ da OSC: 07.969.858/0001-08
Representante da OSC: ADÃO MARCOS MISAEL
CPF do Representante: .019.496- (Mascarado conforme LGPD)
Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027
Objeto: “PROJETO CULTURAL CIRCUITO DE FÉRIAS NO ZOOLÓGICO – AQUISIÇÃO DE CABEÇAS DE PALHAÇOS E ADEREÇOS DE CENA PARA TEATRO”.
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 014/2026
Processo Admin.: 2724/2026
Emenda Impositiva: 329/2025
OSC Parceira: ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA VIVA CULTURA
CNPJ da OSC: 07.969.858/0001-08
Representante da OSC: ADÃO MARCOS MISAEL
CPF do Representante: .019.496- (Mascarado conforme LGPD)
Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027
Objeto: “PROJETO CULTURAL CIRCUITO DE FÉRIAS NO ZOOLÓGICO – AQUISIÇÃO DE CENÁRIOS E FIGURINOS PARA APRESENTAÇÕES TEATRAIS”.
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 015/2026
Processo Admin.: 1819/2026
Emenda Impositiva: 309/2025
OSC Parceira: MAZ ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA MARINA AZZE
CNPJ da OSC: 34.606.761/0001-03
Representante da OSC: LUCAS MACIEL BELO
CPF do Representante: .537.906- (Mascarado conforme LGPD)
Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027
Objeto: “AQUISIÇÃO KIT DE AR CONDICIONADOS COM INSTALAÇÃO; MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PLACAS SOLARES; AQUISIÇÃO UNIFORMES AULAS DE DANÇA; AQUISIÇÃO DE ESPELHO; AQUISIÇÃO DE BARRAS MÓVEL DANÇA; AQUISIÇÃO SUPORTE GIRATÓRIO SENSORIAL REDE TECIDO ACROBÁTICO; AQUISIÇÃO COLCHÕES GINASTICA ARTÍSTICA; AQUISIÇÃO DE TELA DE PROJEÇÃO ILHÓS MATTE WHITE E; AQUISIÇÃO DE BRINDES”.
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 016/2026
Processo Admin.: 2545/2026
Emenda Impositiva: 310/2025
OSC Parceira: MAZ ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA MARINA AZZE
CNPJ da OSC: 34.606.761/0001-03
Representante da OSC: LUCAS MACIEL BELO
CPF do Representante: .537.906- (Mascarado conforme LGPD)
Valor Global:
R$ 7.232,42 (sete mil e duzentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos)
Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027
Objeto: “AQUISIÇÃO KIT CADEIRAS E AQUISIÇÃO KIT LUZ RIBALTA”.
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 017/2026
Processo Admin.: 2744/2026
Emenda Impositiva: 308/2025
OSC Parceira: ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIKKEY DE VARGINHA
CNPJ da OSC: 21.066.186/0001-51
Representante da OSC: FRIEDRICH AKIO NIEDHARDT NISHIKAWA
CPF do Representante: .076.096- (Mascarado conforme LGPD)
Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027
Objeto: “CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIKKEY DE VARGINHA – 2º ETAPA”.
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 018/2026
Processo Admin.: 2120/2026
Emenda Impositiva: 266/2025
OSC Parceira: ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NOVA VISÃO
CNPJ da OSC: 06.979.305/0001-73
Representante da OSC: DONIZETTI ADÃO DE OLIVEIRA
CPF do Representante: .593.686- (Mascarado conforme LGPD)
Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027
Objeto: “PROJETO VIVA CULTURA – OFICINAS DE TRADIÇÕES POPULARES AFRO-BRASILEIRAS – AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO-VIDEO E ACESSÓRIOS”.
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 019/2026
Processo Admin.: 2561/2026
Emenda Impositiva: 316/2025
OSC Parceira:
ASSOCIAÇÃO DE POETAS E ESCRITORES DO SUL DE MINAS GERAIS
CNPJ da OSC: 34.711.027/0001-04
Representante da OSC: EXPEDITO GONÇALVES DIAS
CPF do Representante: .722.918-, (Mascarado conforme LGPD)
Valor Global: R$ 10.405,10 (dez mil e quatrocentos e cinco reais e dez centavos)
Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027
Objeto: “AQUISIÇÃO DE TENDAS, MESAS E CADEIRAS PARA MANUTENÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES LITERÁRIAS”.
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 020/2026
Processo Admin.: 2013/2026
Emenda Impositiva: 318/2025
OSC Parceira: TOMBATUKE MUSICA EM MOVIMENTAÇÃO
CNPJ da OSC: 54.145.832/0001-25
Representante da OSC: CLÁUDIO DOS REIS REYNALDO
CPF do Representante: .678.586- (Mascarado conforme LGPD)
Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027
Objeto: “AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA APRESENTAÇÕES E PARA EVENTOS INTERNOS”.
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 021/2026
Processo Admin.: 2782/2026
Emenda Impositiva: 327/2025
OSC Parceira: ASSOCIAÇÃO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTES DO CENTENÁRIO – GRESIC
CNPJ da OSC: 19.035.666/0001-03
Representante da OSC: THIERRY DA SILVA BENEDITO
CPF do Representante: .334.856- (Mascarado conforme LGPD)
Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027
Objeto: “REFORMA ESTRUTURAL E REVITALIZAÇÃO DA SEDE DA GRESIC – REFORMA DA ESTRUTURA DO TELHADO E PAREDES DO GALPÃO DE ALEGORIAS E AMPLIAÇÃO DOS BANHEIROS DO SALÃO DE EVENTOS PARA GARANTIR SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MELHORES CONDIÇÕES PARA ATIVIDADES CULTURAIS”.
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 022/2026
Processo Admin.: 2751/2026
Emenda Impositiva: 331/2025
OSC Parceira: INSTITUTO LUSO – ÍTALO – BRASILEIRO DE HISTÓRIA – ECOLOGIA E CULTURA
CNPJ da OSC: 37.576.537/0001-04
Representante da OSC: MARCELO DO NASCIMENTO
CPF do Representante: .288.586- (Mascarado conforme LGPD)
Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027
Objeto: “PROJETO CULTURAL 220 ANOS DA FUNDAÇÃO DE VARGINHA – CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE ÁLBUM DE FOTOGRAFIA ANTIGA”.
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 023/2026
Processo Admin.: 2205/2026
Emenda Impositiva: 332/2025
OSC Parceira: INSTITUTO LUSO – ÍTALO – BRASILEIRO DE HISTÓRIA – ECOLOGIA E CULTURA
CNPJ da OSC: 37.576.537/0001-04
Representante da OSC: MARCELO DO NASCIMENTO
CPF do Representante: .288.586- (Mascarado conforme LGPD)
Valor Global: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais)
Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027
Objeto: “PROJETO CULTURAL 220 ANOS DA FUNDAÇÃO DE VARGINHA – CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE ÁLBUM DE FOTOGRAFIA ANTIGA”.
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 024/2026
Processo Admin.: 1889/2026
Emenda Impositiva: 333/2025
OSC Parceira: INSTITUTO LUSO – ÍTALO – BRASILEIRO DE HISTÓRIA – ECOLOGIA E CULTURA
CNPJ da OSC: 37.576.537/0001-04
Representante da OSC: MARCELO DO NASCIMENTO
CPF do Representante: .288.586- (Mascarado conforme LGPD)
Valor Global: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)
Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027
Objeto: “13º FESTIVAL NACIONAL DE CINEMA DE VARGINHA – CONFECÇÃO DE CAMISETAS PARA O EVENTO E IMPRESSÃO DE CATÁLOGOS”.
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 025/2026
Processo Admin.: 1863/2025
Emenda Impositiva: 334/2025
OSC Parceira: INSTITUTO LUSO – ÍTALO – BRASILEIRO DE HISTÓRIA – ECOLOGIA E CULTURA
CNPJ da OSC: 37.576.537/0001-04
Representante da OSC: MARCELO DO NASCIMENTO
CPF do Representante: .288.586- (Mascarado conforme LGPD)
Valor Global: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)
Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027
Objeto: PROJETO ARTE EM TERAPIA – ARTESANATO EM AÇÃO – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE; AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA; AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO-CONSUMO PARA MANUTENÇÃO PROJETO CULTURAL ”.
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 026/2026
Processo Admin.: 2563/2026
Emenda Impositiva: 335/2025
OSC Parceira: INSTITUTO LUSO – ÍTALO – BRASILEIRO DE HISTÓRIA – ECOLOGIA E CULTURA
CNPJ da OSC: 37.576.537/0001-04
Representante da OSC: MARCELO DO NASCIMENTO
CPF do Representante: .288.586- (Mascarado conforme LGPD)
Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027
Objeto: “2º FÓRUM ECOLÓGICO ESTUDANTIL DO SUL DE MINAS GERAIS – CONFECÇÃO DE REVISTAS PARA EVENTO”
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 027/2026
Processo Admin.: 2750/2026
Emenda Impositiva: 336/2025
OSC Parceira: INSTITUTO LUSO – ÍTALO – BRASILEIRO DE HISTÓRIA – ECOLOGIA E CULTURA
CNPJ da OSC: 37.576.537/0001-04
Representante da OSC: MARCELO DO NASCIMENTO
CPF do Representante: .288.586- (Mascarado conforme LGPD)
Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027
Objeto: “2º FÓRUM ECOLÓGICO ESTUDANTIL DO SUL DE MINAS GERAIS – AQUISIÇÃO DE SACOLA ECOLÓGICA PERSONALIZADA”.
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 028/2026
Processo Admin.: 2199/2026
Emenda Impositiva: 337/2025
OSC Parceira: INSTITUTO LUSO – ÍTALO – BRASILEIRO DE HISTÓRIA – ECOLOGIA E CULTURA
CNPJ da OSC: 37.576.537/0001-04
Representante da OSC: MARCELO DO NASCIMENTO
CPF do Representante: .288.586- (Mascarado conforme LGPD)
Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027
Objeto: “2º FÓRUM ECOLÓGICO ESTUDANTIL DO SUL DE MINAS GERAIS – CONFECÇÃO DE REVISTAS DO EVENTO”.
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 029/2026
Processo Admin.: 2266/2026
Emenda Impositiva: 338/2025
OSC Parceira: INSTITUTO LUSO – ÍTALO – BRASILEIRO DE HISTÓRIA – ECOLOGIA E CULTURA
CNPJ da OSC: 37.576.537/0001-04
Representante da OSC: MARCELO DO NASCIMENTO
CPF do Representante: .288.586- (Mascarado conforme LGPD)
Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027
Objeto: “2º FÓRUM ECOLÓGICO ESTUDANTIL DO SUL DE MINAS GERAIS – AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA O EVENTO”.
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 030/2026
Processo Admin.: 2628/2026
Emenda Impositiva: 321/2025
OSC Parceira: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS FOLIAS DE SANTOS REIS
CNPJ da OSC: 43.749.486/0001-78
Representante da OSC: AFRÂNIO VAZE
CPF do Representante: .942.596- (Mascarado conforme LGPD)
Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027
Objeto: “AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (CALÇAS, CAMISAS E/OU CAMISETAS) PARA EQUIPES DE FOLIA DE REIS, VISANDO PADRONIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO CULTURAL DOS GRUPOS PARTICIPANTES”
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 031/2026
Processo Admin.: 2540/2026
Emenda Impositiva: 322/2025
OSC Parceira: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS FOLIAS DE SANTOS REIS
CNPJ da OSC: 43.749.486/0001-78
Representante da OSC: AFRÂNIO VAZE
CPF do Representante: .942.596- (Mascarado conforme LGPD)
Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027
Objeto: “AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (CALÇAS, CAMISAS E/OU CAMISETAS) PARA EQUIPES DE FOLIA DE REIS, VISANDO PADRONIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO CULTURAL DOS GRUPOS PARTICIPANTES”
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 032/2026
Processo Admin.: 2528/2026
Emenda Impositiva: 323/2025
OSC Parceira: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS FOLIAS DE SANTOS REIS
CNPJ da OSC: 43.749.486/0001-78
Representante da OSC: AFRÂNIO VAZE
CPF do Representante: .942.596- (Mascarado conforme LGPD)
Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027
Objeto: “AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (CALÇAS, CAMISAS E/OU CAMISETAS) PARA EQUIPES DE FOLIA DE REIS, VISANDO PADRONIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO CULTURAL DOS GRUPOS PARTICIPANTES”
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 033/2026
Processo Admin.: 2778/2026
Emenda Impositiva: 324/2025
OSC Parceira: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS FOLIAS DE SANTOS REIS
CNPJ da OSC: 43.749.486/0001-78
Representante da OSC: AFRÂNIO VAZE
CPF do Representante: .942.596- (Mascarado conforme LGPD)
Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027
Objeto: “AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (CALÇAS, CAMISAS E/OU CAMISETAS) PARA EQUIPES DE FOLIA DE REIS, VISANDO PADRONIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO CULTURAL DOS GRUPOS PARTICIPANTES”.
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 034/2026
Processo Admin.: 2095/2026
Emenda Impositiva: 325/2025
OSC Parceira: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS FOLIAS DE SANTOS REIS
CNPJ da OSC: 43.749.486/0001-78
Representante da OSC: AFRÂNIO VAZE
CPF do Representante: .942.596- (Mascarado conforme LGPD)
Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027
Objeto: “AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (CALÇAS, CAMISAS E/OU CAMISETAS) PARA EQUIPES DE FOLIA DE REIS, VISANDO PADRONIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO CULTURAL DOS GRUPOS PARTICIPANTES”.
Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 035/2026
Processo Admin.: 1859/2026
Emenda Impositiva: 326/2025
OSC Parceira: GRUPO MARANATHA DE ART’ GLOBAL
CNPJ da OSC: 02.277.313/0001-17
Representante da OSC: RUSSILVÂNIA GALO
CPF do Representante: .908.858- (Mascarado conforme LGPD)
Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Vigência: 18/08/2026 a 31/12/2026,
Objeto: “PROJETO CULTURAL – 2º MOSTRA DE CINEMA E GASTRONOMIA RURAL MINEIRA – (MATERIAL DE COMUNICAÇÃO; LOCAÇÃO SOM, TELÃO E TRELIÇA; LAUDO ART PARA APROVAÇÃO BOMBEIRO E SISTEMA DE SINALIZAÇÃO; LOCAÇÃO STANDS E MONTAGEM E DESMONTAGEM)”.
Data de Assinatura: 18 de agosto de 2026
