Institucional, Lei de Incentivo à Cultura | 08.08.17

Novo COMIC toma posse

A posse do novo Conselho Municipal de Incentivo à Cultura de Varginha foi realizada ontem (07/08) no gabinete do prefeito municipal Sr. Antônio Silva e contou também com a presença do vice prefeito Vérdi Lúcio Melo.

Foram empossados pelo Sr. Prefeito a produtora cultural Ana Luiza Romanielo como presidente, o chefe de operações Humberto Xavier como vice presidente, o contador Sérgio Hitoshi Yano, as artesãs Hermenegilda Medis e Tereza Sana, o músico Vanderson Lopes e o dançarino Everaldo Jorge, sendo estes três últimos eleitos em assembleia pública. Também presente durante a posse, o diretor do Museu Municipal Lindon Lopes enumerou as normas e exigências para a apresentação de projetos ao COMIC. Já o Sr. Prefeito Antônio Silva destacou a importância de se fazer uma escolha consciente e criteriosa, para que os recursos públicos sejam aplicados em bons projetos.

Os componentes do COMIC são responsáveis pelo exame dos projetos culturais apresentados para obtenção dos benefícios previstos na lei municipal de nº 3.453 de 20 de abril de 2001, que autoriza o poder executivo a conceder incentivo fiscal para projetos culturais. Além disso, o Conselho deve fiscalizar o cumprimento dos projetos e enviar a prestação de contas para a controladoria do município.