Ministério da Cultura confirma possibilidade de convocação de suplentes da PNAB com recursos do Ciclo 2

A Fundação Cultural de Varginha recebeu nesta terça-feira (07/07) parecer favorável do Ministério da Cultura (MinC) sobre uma consulta referente à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A manifestação esclarece que os recursos do Ciclo 2 da política poderão ser utilizados para convocar suplentes de editais lançados no Ciclo 1.

No parecer, o Ministério da Cultura informa que não existe vedação expressa na legislação da PNAB para a utilização dos recursos do ciclo vigente na convocação de suplentes de editais anteriores. Segundo o órgão, essa convocação é entendida como continuidade do certame originalmente realizado.

Com o parecer, a Fundação Cultural avalia os procedimentos administrativos necessários para promover a convocação de suplentes, observando todas as exigências legais e técnicas estabelecidas pelo Ministério da Cultura e pela regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc.