Fundação Cultural publica edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura

A Prefeitura de Varginha, por meio da Fundação Cultural, publicou nesta quinta-feira (19/10) o edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura para o ano de 2024. Os empreendedores culturais (pessoas físicas ou jurídicas) poderão se inscrever até o dia 17/11/2023, às 12h. Não haverá prorrogação de prazo.

O edital na íntegra está disponível no link abaixo:

A exemplo do publicado em 2022, o processo será feito on-line por meio da plataforma Prosas. O sistema foi contratado pela Fundação Cultural como forma de facilitar, agilizar e diminuir os custos dos empreendedores e da própria Fundação com as impressões e também no momento da análise pelos membros do Conselho Municipal de Incentivo à Cultura.

São 12 áreas culturais em que os projetos podem ser contemplados:

ÁREA I – Música e dança
ÁREA II – Teatro, circo e ópera
ÁREA III – Cinema, fotografia e vídeo
ÁREA IV – Literatura
ÁREA V – Folclore, capoeira e artesanato
ÁREA VI – Artes plásticas, artes gráficas, filatelia e numismática
ÁREA VII – Patrimônio histórico, artístico, natural e cultural
ÁREA VIII – Pesquisa e documentação artística-cultural
ÁREA IX – Museus, arquivos, bibliotecas e centros culturais
ÁREA X – Design de Moda
ÁREA XI – Gastronomia
ÁREA XII – Cultura Étnica

O valor de incentivo pode variar entre R$ 5 mil e R$ 32 mil, dependendo do tipo do projeto. Serão disponibilizados para o ano de 2024 até 3% da receita total anual do município no ano anterior, proveniente do ISSQN e do IPTU, conforme determina a Lei Municipal nº 4.525/2006.

Outros esclarecimentos serão prestados pela Fundação Cultural e pelo COMIC – Conselho Municipal de Incentivo à Cultura, na Praça Matheus Tavares, 121 – Centro (antiga Estação Ferroviária), em dias úteis, no horário das 7h30 às 11h e das 14h às 16h30 ou pelo telefone (35) 3690-2700.

Outras informações pelo e-mail superintendencia@fundacaoculturaldevarginha.com.br.